Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Leis 1995 LEI Nº 2.593 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA

LEI Nº 2.593 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA

brasao

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA




LEI Nº 2.593




DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA.




O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Eunice Weaver de Varginha - mantenedora do Educandário Olegário Maciel de Varginha.

 

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 12 de abril de 1995.

 

 

 

ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO