Prefeitura de Varginha

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2007
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LEI Nº 4.681 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.680 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUL DE MINAS – APROSEP/SM.
LEI Nº 4.679 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ROMARIA A PÉ DO ZUCA DE VARGINHA A APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.678 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.677 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 230 DA LEI MUNICIPAL 2.673/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.676 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.233/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.675 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “PROGRAMA GANHAR NO ESPORTE E VENCER NA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.674 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
LEI Nº 4.673 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.672 - INSTITUI O “PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO - PROEDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.671 - ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.670 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE CICLISMO – AVC”.
LEI Nº 4.669 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.668 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA METALÚRGICA VARGINHA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.667 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.666 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE DENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.665 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.664 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LUIZ GONZAGA DE PAULA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA E, EM SEGUIDA DOAR A MESMA ÁREA, À EMPRESA ELÓI MENDES INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE COLCHÕES
LEI Nº 4.663 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 4.662 - ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.456/2006.
 
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