Prefeitura de Varginha

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2007
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LEI Nº 4.640 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.639 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.638 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.637 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADIANTAMENTO.
LEI Nº 4.636 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.635 - ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.649, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE “REORGANIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 4.634 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À COLEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA.
LEI Nº 4.633 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.632 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SION E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.631 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.630 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
LEI Nº 4.629 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE EQUIPE TERRA DE VARGINHA”
LEI Nº 4.628 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS NOS TERMOS DA LEI Nº 4.568/2006.
LEI Nº 4.627 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA – PRO-MOB NOS TERMOS DA LEI Nº 4.610/2007.
LEI Nº 4.626 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.625 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CONSELHO METROPOLITANO”
LEI Nº 4.624 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.623 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.622 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB.
LEI Nº 4.621 - ACRESCE INCISO VI AO ARTIGO 125 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
 
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