Prefeitura de Varginha

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2007
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LEI Nº 4.743 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.742 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.741 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
lei nº 4.740 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.739 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.738 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.737 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2008.
LEI Nº 4.736 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
LEI Nº 4.735 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.734 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.733 - VETADA
LEI Nº 4.732 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GÊNESE BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.731 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AFAS VARGINHA”.
LEI Nº 4.730 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.729 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 976.200,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.728 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.357.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.727 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA - TV ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.726 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.223, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.725 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLÍSTICA SUL MINEIRA.
LEI Nº 4.724 - INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INTEGRADO – PAAI” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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