Prefeitura de Varginha

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2007
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LEI Nº 4.723 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 4.517/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.722 - AUTORIZA A EMPRESA J. A. ALIMENTAÇÃO LTDA A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
LEI Nº 4.721 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 82.681,87 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.720 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.606.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.719 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.718 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.717 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.716 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.715 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.714 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.713 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.712 - ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.181, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISCIPLINA NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS OU SHOWS, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 4.711 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.710 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI Nº 4.709 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.682/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.708 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.707 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.706 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.705 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO “NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.704 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – CRES.
 
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