Prefeitura de Varginha

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2000
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LEI Nº 3.383 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CEFETMINAS
LEI Nº 3.382 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.381 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A CESSÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.380 AMPLIA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA MARIA APARECIDA ABREU", INCLUINDO NA MESMA O FUNCIONAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE
LEI Nº 3.379 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA "VIDROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.378 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 3.377 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.376 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.375 ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.374 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.373 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.372 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À EMPRESA WINPARTS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.371 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.306/2000
LEI Nº 3.370 DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.369 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.368 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.367 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
LEI Nº 3.366 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQÜENTE DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 3.365 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À EMPRESA MARGAZ LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.364 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
 
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