Prefeitura de Varginha

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2000
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LEI Nº 3.424 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A UNIÃO FEDERAL
LEI Nº 3.422 REVOGA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.421 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A EMPRESA PROMETAL DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.420 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.419 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PAGAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS, A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.418 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.417 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.676, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995
LEI Nº 3.416 CONCEDE À EMPRESA GAMA QUÍMICA LTDA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUA UNIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.415 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.414 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.413 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.005, DE 12 DE MARÇO DE 1998 E Nº 3.213, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999
LEI Nº 3.412 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP
LEI Nº 3.411 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 3.410 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.409 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.408 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.407 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.406 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.405 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.404 PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2001, O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.227/99 E 3.272/2000
 
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