Prefeitura de Varginha

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2000
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LEI Nº 3.263 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL VARGINHENSE.
LEI Nº 3.262 - ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717/96 DE 05 DE MARÇO DE 1996.
LEI Nº 3.261 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 22 DE MAIO DE 1996.
LEI Nº 3.260 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA – LIFUSA – PARA OS FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.259 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO XV DA LEI MUNICIPAL Nº 3.251, DE 03 DE JANEIRO DE 2000.
LEI Nº 3.258/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE
LEI Nº 3.257 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA “PEDRAS DECORATIVAS LÍDER LTDA.”
LEI Nº 3.256 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOAS QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.255 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI Nº 3.254 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.253 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS À ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.252 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 3.251 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE”.
LEI Nº 3.249 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.248 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
LEI Nº 3.247 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.246 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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