Prefeitura de Varginha

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2000
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LEI Nº 3.303 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER, À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA LGE - INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DE EMBALAGENS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.302 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – COPOL.
LEI Nº 3.301 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 3.300 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.299 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.298 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VARGINHA – CDL.
LEI Nº 3.297 - REVOGA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.108/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.296 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.295 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA ASSSINAR TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A EMPRESA TAKENAKA S/A – INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.294 - AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO.
LEI Nº 3.293 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.292 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.189/99.
LEI Nº 3.291 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
LEI Nº 3.290 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.260, DE 02 DE MARÇO DE 2000.
LEI Nº 3.289 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 3.288 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999.
LEI Nº 3.287 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.286 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP.
LEI Nº 3.285 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC.
LEI Nº 3.284 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
 
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