Prefeitura de Varginha

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1993
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LEI Nº 2.338 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.337 CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 2.336 AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.335 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA PARA MENORES – ABEM
LEI Nº 2.334 CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE
LEI Nº 2.333 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 2.332 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.331 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.931 DE 18 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.330 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.329 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.328 DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOÃO EUGÊNIO DO PRADO À POLICLÍNICA CONSTRUÍDA E INSTALADA NO BAIRRO JARDIM SION
LEI Nº 2.327 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.326 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.325 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.324 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.323 INSTITUI O PROJETO DE RUAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.322 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
LEI Nº 2.321 DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.320 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.319 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 2.072 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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