Prefeitura de Varginha

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1993
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LEI Nº 2.399 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.398 AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO SUL MINEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI Nº 2.397 CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
LEI Nº 2.396 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE VARGINHA PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.395 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.226/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.394 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.393 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.392 AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS NO MUNICÍPIO COM LIBRA CONSTRUTORA LTDA E O ESPÓLIO DE SADALLO ANDERE
LEI Nº 2.391 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.390 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.389 ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.388 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA ENCERRAR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.387 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.386 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.385 DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. JOSÉ MARCOS XAVIER" A POLICLÍNICA CONSTRUÍDA E INSTALADA NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR
LEI Nº 2.384 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.383 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL – SEÇÃO DE VARGINHA
LEI Nº 2.382 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR A EMPRESA MATRIZ MOLDE – MÁQUINAS PARA RECAUCHUTAGEM LTDA, PELO VALOR DAS BENFEITORIAS POR ELA CONSTRUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.381 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.380 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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