Prefeitura de Varginha

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1993
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LEI Nº 2.379 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
LEI Nº 2.378 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.377 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.376 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO SUL DE MINAS
LEI Nº 2.375 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.374 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.373 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMETNO DE SUBVENÇÃO AO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA "MAESTRO MARCILIANO BRAGA"
LEI Nº 2.372 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.371 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE AFERIÇÃO DE CAMINHÕES-TANQUES, ANEXO ÀS INSTALAÇÕES DO IPEM – INMETRO/VGA
LEI Nº 2.370 AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.369 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMETNO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.368 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O QUADRIÊNIO 1994-1997
LEI Nº 2.367 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM OS PROCEDIMENTOS LEGAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.366 AUTORIZA O PREFEITO A FAZER PERMUTA DE ÁREA DO MUNICÍPIO POR OUTRAS PERTENCENTES À CBC – INDÚSTRIAS PESADAS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.365 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA – SINDSERVA – PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.363 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC
LEI Nº 2.362 CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
LEI Nº 2.361 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGÉLICA DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.360 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 2.359 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 44, 46 E 48 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ANEXO I, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987
 
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