Prefeitura de Varginha

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1993
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LEI Nº 2.358 AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª JORNADA SUL MINEIRA DE MEDICINA DO TRABALHO
LEI Nº 2.357 AUTORIZA SUBSÍDIO DE TARIFAS DE CONSUMO MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.356 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS E PARA AQUELAS QUE JÁ INSTALADAS DESEJAREM EXPANDIR
LEI Nº 2.355 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VARGINHA – ACIV – PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.354 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA INTERLIGAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.353 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE VARGINHA LTDA
LEI Nº 2.352 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – A.M.M
LEI Nº 2.351 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SECAV – SOCIEDADE EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DE VARGINHA PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.350 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.349 AUTORIZA DOAÇÃO AO FLAMENGO ESPORTE CLUBE DE VARGINHA DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO EM VARGINHA
LEI Nº 2.348 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.347 AUTORIZA VENDA DE AÇÕES PERTENCENTES A PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 2.346 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 18 DE ABRIL DE 1990
LEI Nº 2.345 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.344 AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.343 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.342 DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA FAZENDA DA ANTA, NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 2.341 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PLENÁRIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE VARGINHA
LEI Nº 2.340 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.339 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO, EM VARGINHA, DO 1º ENCONTRO SUL MINEIRO MEDICINA VETERINÁRIA
 
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