Prefeitura de Varginha

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2014
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LEI Nº 5.870 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 5.869 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.868 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.867 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE
LEI Nº 5.866 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.865 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528
LEI Nº 5.864 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CODEVA
LEI Nº 5.863 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS
LEI Nº 5.862 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
LEI Nº 5.861 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.860 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.859 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.557/2006
LEI Nº 5.858 ALTERA ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995
LEI Nº 5.857 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI Nº 5.856 ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
LEI Nº 5.855 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.854 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.853 DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES
LEI Nº 5.852 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE
LEI Nº 5.851 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS SONOROS
 
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