Pular para conteúdo
Pular para navegação principal
Pular para primeira coluna
Pular para segunda coluna
Prefeitura de Varginha
Página Inicial
Contato
Vídeo Institucional
Links
Mapa do Site
Portal do Servidor
Recursos humanos (Holerite)
Acessar E-mail (Webmail)
SIGH-SM (Sistema integrado de saúde municipal)
teste
Esus - Acesso Externo
Download Anydesk para acesso remoto
Login/Logout
Página Inicial
Legislação Municipal
Leis
2014
2014
Filtrar Título
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
LEI Nº 5.910 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
LEI Nº 5.909 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.733/2013
LEI Nº 5.908 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE RETROCESSÃO
LEI Nº 5.907 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.906 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.905 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
LEI Nº 5.904 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI Nº 5.903 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.599/2007
LEI Nº 5.902 CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 5.863/2014
LEI Nº 5.901 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.512/2011
LEI Nº 5.901 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.512/2011
LEI Nº 5.900 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 5.899 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
LEI Nº 5.898 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL
LEI Nº 5.897 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREAS DE TERRENOS
LEI Nº 5.896 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
LEI Nº 5.895 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.783/2013
LEI Nº 5.894 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.893 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº 5.892 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
«
Início
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próximo
Fim
»
Página 3 de 8
A Cidade
Mapa da Cidade
Orgão Oficial - Jornal Semanal
Fale Conosco - Ouvidoria
Seleção de Pessoal
Programas Sociais
Saúde
Feriados Municipais
Agenda Cultural
Governo
Secretarias/Órgãos Públicos
Autarquias e Fundações
Serviços
Construção Civil - Licenças e acompanhamento
Formulário de Impugnação de IPTU
Alvará de Funcionamento
2ª Via Carnê de IPTU 2020
2ª Via de ISS FIXO 2020
Certidões >>
Horário Coleta de Lixo
Editais de Licitação
Registro Cadastral
Requerimento de Nota Avulsa
Legislação Municipal
Leis
Decretos
Portarias
Leis Complementares
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Farmácias de Plantão
Requerimento Imobiliário (Novo)
Vagas de Emprego
Lista de Telefones PMV
Educação - SEDUC
Lista de Espera e Contemplados Creches
Zoológico