Prefeitura de Varginha

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2014
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LEI Nº 5.910 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
LEI Nº 5.909 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.733/2013
LEI Nº 5.908 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE RETROCESSÃO
LEI Nº 5.907 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.906 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.905 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
LEI Nº 5.904 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI Nº 5.903 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.599/2007
LEI Nº 5.902 CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 5.863/2014
LEI Nº 5.901 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.512/2011
LEI Nº 5.901 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.512/2011
LEI Nº 5.900 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 5.899 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
LEI Nº 5.898 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL
LEI Nº 5.897 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREAS DE TERRENOS
LEI Nº 5.896 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
LEI Nº 5.895 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.783/2013
LEI Nº 5.894 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.893 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº 5.892 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
 
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