Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2014
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 5.830 DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
LEI Nº 5.829 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804/2014
LEI Nº 5.828 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.826 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.825 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.824 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 5.823 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS
LEI Nº 5.822 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SULMINEIRA DE FUTEBOL
LEI Nº 5.821 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.820 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NUCAP
LEI Nº 5.819 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
LEI Nº 5.818 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.817 CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 5.796/14
LEI Nº 5.816 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.815 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.814 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.813 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO
LEI Nº 5.812 ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN
LEI Nº 5.811 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.810 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.731/2013
 
Página 7 de 8