Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2014
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 5.891 INSTITUI A BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE DE INTERESSE SOCIAL
LEI Nº 5.890 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.889 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.888 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL
LEI Nº 5.887 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL
LEI Nº 5.886 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.885 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.884 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.883 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 5.882 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.881 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.880 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 5.879 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
LEI Nº 5.878 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
LEI Nº 5.877 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.875 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.874 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
LEI Nº 5.873 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
LEI Nº 5.872 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
LEI Nº 5.871 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
Página 4 de 8