Prefeitura de Varginha

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2014
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LEI Nº 5.949 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
LEI Nº 5.948 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA
LEI Nº 5.947 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
LEI Nº 5.946 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LEI Nº 5.945 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES
LEI Nº 5.944 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
LEI Nº 5.943 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.942 NORMATIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEI Nº 5.941 AUTORIZA A EMPRESA "ELECTRO PLASTIC S/A" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA
LEI Nº 5.940 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.399/2011
LEI Nº 5.939 ACRESCENTA §§ 1º e 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.903/2014
LEI Nº 5.938 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
LEI Nº 5.937 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.936 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.935 ALTERA REDAÇÃO
LEI Nº 5.934 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIALLEI Nº 5.934 CONCEDE AUXÍLIO FIN
LEI Nº 5.933 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO
LEI Nº 5.932 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVOLEI Nº 5.932 DISPÕE SOBRE
LEI Nº 5.931 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.930 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS S
 
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