Prefeitura de Varginha

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2014
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LEI Nº 5.850 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS
LEI Nº 5.849 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
LEI Nº 5.848 DISPÕE SOBRE O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE
LEI Nº 5.847 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.846 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS
LEI Nº 5.845 INSTITUI O SELO AMIGO DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 5.844 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACIV
LEI Nº 5.843 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.842 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.669/2013
LEI Nº 5.841 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE
LEI Nº 5.840 INSTITUI A CORRIDA NOTURNA DE NATAL EM VARGINHA
LEI Nº 5.839 INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE
LEI Nº 5.838 INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE
LEI Nº 5.837 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
LEI Nº 5.836 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.835 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.834 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
LEI Nº 5.833 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
LEI Nº 5.832 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBL MUNICIPAIS
LEI Nº 5.831 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
 
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