Prefeitura de Varginha

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2014
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LEI Nº 5.809 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 5.808 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.807 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.795/2014.
LEI Nº 5.806 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.805 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.804 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.803 AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DOADA PELA MUNICIPALIDADE
LEI Nº 5.802 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.359
LEI Nº 5.801 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.515
LEI Nº 5.800 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.799 FIXA NOVO PISO SALARIAL
LEI Nº 5.798 FIXA NOVO PISO SALARIAL
LEI Nº 5.797 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.797 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
LEI Nº 5.796 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.796 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
LEI Nº 5.795 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS SUL LTDA
LEI DE Nº 5.827 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.201/2010
LEI 5.876 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER NÃO DIRIJA"
 
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