Prefeitura de Varginha

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2014
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LEI Nº 5.929 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.928 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
LEI Nº 5.927 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.764/2013.
LEI Nº 5.926 DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIOLEI Nº 5.926 DESAFETA ÁREA DE TERR
LEI Nº 5.925 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.924 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.923 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
LEI Nº 5.922 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.921 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.920 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº 5.919 ALTERA O § 6º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/98
LEI Nº 5.918 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1982.
LEI Nº 5.917 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.916 DISPÕE SOBRE O PLANO COMPLEMENTAR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.915 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95
LEI Nº 5.914 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.913 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.912 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.912 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.911 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER
 
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