Prefeitura de Varginha

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2004
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LEI Nº 4.130 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 4.129 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÀREA À EMPRESA G–TECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.128 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.717 DE 05 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.127 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043/2004
LEI Nº 4.126 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES MUNICIPAIS, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.125 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
LEI Nº 4.124 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.123 INSTITUI O "DIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.122 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.121 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SUL MINEIRA DE VIGILANTES – ASSUMIVI
LEI Nº 4.120 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.544/2001
LEI Nº 4.119 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2001, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.118 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.117 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.116 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAÇADORES DE ET’S
LEI Nº 4.115 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 4.114 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.925/2003
LEI Nº 4.113 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1978
LEI Nº 4.112 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
LEI Nº 4.111 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA
 
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