Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2004
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 4.150 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.149 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086/2004
LEI Nº 4.148 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4.147 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TRIÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.146 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTI-DROGAS" JUNTO AOS SEUS ALUNOS
LEI Nº 4.145 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SLOGAN PUBLICIDADE LTDA
LEI Nº 4.144 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA MEGA FORMA LTDA
LEI Nº 4.143 ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10. E 11. AO ARTIGO 25. DA LEI Nº 2.962/1997 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.142 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TORNEARIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.141 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DE VARGINHA – ASSIMOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.140 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E DE SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÀREA À EMPRESA COLEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA E ...
LEI Nº 4.139 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.138 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CAMARGO ARANHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.137 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR BENS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 4.136 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 4.135 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.134 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.970/2003
LEI Nº 4.133 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086/2004
LEI Nº 4.132 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.858/2003
LEI Nº 4.131 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SOLENIDADE "O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA", DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE VARGINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
 
Página 3 de 9