Prefeitura de Varginha

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2004
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LEI Nº 4.030 - Declara de utilidade pública municipal a fundação de apoio à tecnologia cafeeira - FUNPROCAFÉ.
LEI Nº 4.029 - Acrescenta §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 7º da lei municipal nº 3.181/99.
LEI Nº 4.028 - Dispõe sobre o trânsito de bicicletas no âmbito do município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.027 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados e de funções gratificadas na estrutura administrativa do município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.026 - Altera redação do artigo 4º da lei nº 3.972/2003, que autoriza o muncípio de Varginha a permutar com a empresa viasul transportes coletivos LTDA áreas que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.025 - Desafeta de caráter público área de terreno que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.024 - Autoriza a desapropriação de área de terreno e dá outras providências.
LEI Nº 4.023 - Dispõe sobre a criação e a extinção de secretarias na organização administrativa da prefeitura municipal de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.022 - Autoriza o município de Varginha a permutar bens que especifica e executar serviço para a empresa steam master equipamentos LTDA e dá outra providências.
 
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