Prefeitura de Varginha

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2004
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LEI Nº 4.050 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.049 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO ROMARIA A PÉ DO ZUCA – DE VARGINHA À APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.048 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A INCUBADORA DE DESIGN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.047 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA § 10 AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.923/2003
LEI Nº 4.046 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.045 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.044 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR PARA SERVIDORA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ERONDINA LEAL BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.043 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.042 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
LEI Nº 4.041 DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM O EVENTO "NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA"
LEI Nº 4.040 - Autoriza o município de Varginha a tranferir auxílio financeiro às escolas de samba e blocos carnavalescos para a realização do carnaval/2004, e dá outras providências.
LEI Nº 4.039 - Autoriza o município de Varginha a transferir auxílio financeiro à liga de escolas de samba do município de Varginha para a realização do carnaval/2004, e dá outras providências.
LEI Nº 4.038 - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à associação da companhia de reis e dá outras providências.
LEI Nº 4.037 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.036 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DOS VETERANOS DOS TRINTA
LEI Nº 4.035 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE VARGINHA
LEI Nº 4.034 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.033 - Autoriza o município de Varginha a conceder subvenção social ao hospital regional do sul de minas.
LEI Nº 4.032 - Concede subvenção sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 4.031 - Acrescenta alínea “G” ao inciso VII do artigo 3º; inciso VI ao artigo 4º e § 4º ao artigo 5º da lei municipal nº 3.620/2002.
 
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