Prefeitura de Varginha

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2004
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LEI Nº 4.070 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4.069 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA – SAEVAR
LEI Nº 4.068 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À VALMIR VINHAS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA
LEI Nº 4.067 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004/2003
LEI Nº 4.066 ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4.065
LEI Nº 4.064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS PARA O FAPEN
LEI Nº 4.063 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/99, PARÁGRAFO ESTE INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.029/2004, E ACRESCENTA AO MESMO, INCISOS VII E VIII
LEI Nº 4.062 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 4.022/2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MASTER EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.061 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E A DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO, COLETA SELETIVA DE LIXO, RECICLAGEM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E DE MADEIRA DE VARGINHA – COOPER-ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.060 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
LEI Nº 4.059 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO ODONTOLÓGICO – NAO
LEI Nº 4.058 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
LEI Nº 4.057 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
LEI Nº 4.056 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE VARGINHENSE DE XADREZ
LEI Nº 4.055 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
LEI Nº 4.054 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.053 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
LEI Nº 4.052 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL
LEI Nº 4.051 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA
 
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