Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2004
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 4.110 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.109 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E O INCISO VIII AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.716 DE 05 DE MARÇO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.108 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP
LEI Nº 4.107 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 61. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996 ALTERADA PELA LEI Nº 3.528/2001
LEI Nº 4.106 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 4.105 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 4.104 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.103 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ABERTO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 4.042/2004
LEI Nº 4.102 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.859/2003
LEI Nº 4.101 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 1.593 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.986, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇAO E COMBATE A INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 4.100 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 4.099 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DO "SEGUNDO VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.098 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 4.097 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÀREA À EMPRESA COLEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.096 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÀREA À EMPRESA PC CASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.095 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 4.094 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.093 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
LEI Nº 4.092 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO
LEI Nº 4.091 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
 
Página 5 de 9