Prefeitura de Varginha

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2013
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LEI Nº 5.712 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.919/97, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI Nº 5.711 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.710 - DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI Nº 5.709 - ACRESCENTA INCISO VIII E §§ 1º E 2º AO ARTIGO 3º E ALÍNEA “H” AO ARTIGO 5º DA LEI
LEI Nº 5.708 - FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.707 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI Nº 5.706 - ALTERA VALORES DO ”TÍQUETE ALIMENTAÇÃO”, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, I
LEI Nº 5.705 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LEI Nº 5.704 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.703 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL.
LEI Nº 5.701 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
LEI Nº 5.700 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.699 - INSTITUI O DIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.698 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIA DO DEMOLAY.
LEI Nº 5.697 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.696 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RESENDE.
LEI Nº 5.695 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGOS EFETIVOS
LEI Nº 5.694 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIOS COM O INSTITUTO MINEIRO DE
LEI Nº 5.693 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA PROCEDER JUNTO AO INSTITUTO DE
LEI Nº 5.692 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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