Prefeitura de Varginha

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2013
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LEI Nº 5.732 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.731 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ
LEI Nº 5.730 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.486, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011,
LEI Nº 5.729 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO
LEI Nº 5.728 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.498, DE 05 DE JULHO DE 2001.
LEI Nº 5.727 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO EFETIVO
LEI Nº 5.726 ACRESCENTA §§ 1º, 2º e 3º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.510/2011.
LEI Nº 5.725 - AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI
LEI Nº 5.724 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS,
LEI Nº 5.723 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA VARGINHA
LEI Nº 5.722 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
LEI Nº 5.721 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
LEI Nº 5.720 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
LEI Nº 5.719 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.718 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
LEI Nº 5.717 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO EFETIVO
LEI Nº 5.716 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI
LEI Nº 5.715 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.714 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.713 - INSTITUI O DIA DO MIGRANTE NORDESTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS
 
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