Prefeitura de Varginha

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2013
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LEI Nº 5.794 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA
LEI Nº 5.793 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.792 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO
LEI Nº 5.791 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC
LEI Nº 5.790 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO
LEI Nº 5.789 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À APROVAR
LEI Nº 5.788 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.786 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.785 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.297/2010
LEI Nº 5.784 - DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA ADIN Nº 1.0000.14.050922-5/000
LEI Nº 5.783 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
LEI Nº 5.782 ESTABELECE CRITÉRIOS
LEI Nº 5.781 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.780 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.731/2013
LEI Nº 5.779 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº 5.778 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.752
LEI Nº 5.777 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
LEI Nº 5.776 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.775 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.774 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CADASTRO
 
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