Prefeitura de Varginha

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2013
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LEI Nº 5.691 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.675/2013.
LEI Nº 5.690 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS
LEI Nº 5.689 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DECLARA
LEI Nº 5.688 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM
LEI Nº 5.687 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTA
LEI Nº 5.686 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CISSUL
LEI Nº 5.685 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DOS VER
LEI Nº 5.684 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV, PROCEDER JUNTO
LEI Nº 5.683 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA PROCEDER JUNTO AO INSTITUTO DE
LEI Nº 5.682 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
LEI Nº 5.681 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BERNHARD JOHNSON
LEI Nº 5.680 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA CRUZ.
LEI Nº 5.679 - AUTORIZA O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS
LEI Nº 5.678 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER.
LEI Nº 5.677 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS – COMAN
LEI Nº 5.676 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.675 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS,
LEI Nº 5.674 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVA
LEI Nº 5.673 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.672 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO “TÍQUETE ALIMENTAÇÃO” EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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