Prefeitura de Varginha

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2013
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LEI Nº 5.753 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DO COMÉRCIO DE PIPAS E PAPAGAIOS COM LINHA CORTANTE
LEI Nº 5.752 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.751 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EQUOTERAPIA DE VARGINHA
LEI Nº 5.750 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 5.749 INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E DO TERCEIRO SETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 5.748 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.667/2012
LEI Nº 5.747 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.746 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL
LEI Nº 5.745 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 5.744 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.743 INSTITUI DIA MUNICIPAL
LEI Nº 5.742 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MENTE SAUDÁVEL – AMS.
LEI Nº 5.741 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.179/2010.
LEI Nº 5.740 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE VARGINHA–C.M.V
LEI Nº 5.739 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.419/2011.
LEI Nº 5.738 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
LEI Nº 5.737 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE OBRA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.736 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.734 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.733 - TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, QUE
 
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