Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 6.074 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.073 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.072 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO
LEI Nº 6.071 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO FENAC
LEI Nº 6.070 DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.510/2011
LEI Nº 6.069 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
LEI Nº 6.068 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA
LEI Nº 6.067 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 6.066 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO CENTRO SOCIAL
LEI Nº 6.065 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAR SÃO VICENTE
LEI Nº 6.064 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.941/2014
LEI Nº 6.063 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO
LEI Nº 6.062 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.061 INSTITUI O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 6.060 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS - AGCM
LEI Nº 6.059 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL
LEI Nº 6.058 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.057 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA FERMAVI
LEI Nº 6.056 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE MENCIONA À ENTIDADE
LEI Nº 6.055 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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