Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 6.135 DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO
LEI Nº 6.134 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA SÃO LUCAS DISTRIBU
LEI Nº 6.133 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA E
LEI Nº 6.131 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO
LEI Nº 6.130 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍ
LEI Nº 6.129 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO INDÚSTRIA DE
LEI Nº 6.128 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO À E
LEI Nº 6.127 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA CLÁUDIA CARVALHO
LEI Nº 6.126 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOSSA
LEI Nº 6.125 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
LEI Nº 6.124 ACRESCENTA § 5º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.947/2014, QUE AUTORIZA
LEI Nº 6.123 DESAFETA ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO
LEI Nº 6.122 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.121 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REFAZER SANTA RITA DE CÁSSIA.
LEI Nº 6.120 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.119 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.118 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.117 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO
LEI Nº 6.116 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.067/2015.
LEI Nº 6.115 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
 
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