Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 6.094 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.779/2013.
LEI Nº 6.093 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES
LEI Nº 6.092 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
LEI Nº 6.091 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA – APAV
LEI Nº 6.090 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.873/2014
LEI Nº 6.089 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.088 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.087 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.086 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA MELHOR IDADE “VIVER E CONVIVER”
LEI Nº 6.085 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 6.084 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 6.083 ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO
LEI Nº 6.082 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.081 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.399/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 6.080 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA W PAINÉIS
LEI Nº 6.079 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CENTRO
LEI Nº 6.078 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.979/2015
LEI Nº 6.077 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.933/2014
LEI Nº 6.076/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 6.075 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE “SHOWS” OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO
 
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