Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 5.994 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.985/2015
LEI Nº 5.993 INSTITUI O PROGRAMA DE ZONAS VERDES
LEI Nº 5.992 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE VARGINHA – COV”
LEI Nº 5.991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.990 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.989 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
LEI Nº 5.988 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
LEI Nº 5.987 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO
LEI Nº 5.986 ACRESCENTA INCISO VII, § 1º, § 2º, § 3º E § 4º AO ARTIGO 125 DA LEI Nº 2.673/1995
LEI Nº 5.985 DESAFETA ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.984 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO
LEI Nº 5.982 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO
LEI Nº 5.981 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.890/2014
LEI Nº 5.980 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.979 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
LEI Nº 5.978 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.977 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA
LEI Nº 5.976 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
LEI Nº 5.975 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.974 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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