Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 6.155 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.154 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
LEI Nº 6.153 AUTORIZA REVERSÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 6.152 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA NOSSA S
LEI Nº 6.151 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.150 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.495/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6.149 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO
LEI Nº 6.148 DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO
LEI Nº 6.147 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO
LEI Nº 6.146 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
LEI Nº 6.145 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 6.144 DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO
LEI Nº 6.143 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.138/2009, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI Nº 6.142 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.141 ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.011/1998.
LEI Nº 6.140 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA.
LEI Nº 6.139 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FISCAL À EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA E
LEI Nº 6.138 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FISCAL À EMPRESA TRÊS MARIAS,
LEI Nº 6.137 DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO
LEI Nº 6.136 RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA
 
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