Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 6.054 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.138/2009
LEI Nº 6.053 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.052 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TORNEIRA VERDE"
LEI Nº 6.051 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.050 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN
LEI Nº 6.049 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.048 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.047 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.046 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.045 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.044 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À ENTIDADE
LEI Nº 6.043 REVOGA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.555/2012
LEI Nº 6.042 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 6.041 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.040 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.039 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
LEI Nº 6.038 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 6.037 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO
LEI Nº 6.036 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À ENTIDADE
LEI Nº 6.035 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA
 
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