Prefeitura de Varginha

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2015
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LEI Nº 6.014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI Nº 6.013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI Nº 6.012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.149/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 6.011 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
LEI Nº 6.010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 6.009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 6.008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 6.007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.949/2014
LEI Nº 6.006 ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.983/2015
LEI Nº 6.005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 6.003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 6.002 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO
LEI Nº 6.001 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 6.000 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 5.999 INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
LEI Nº 5.998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL “VARGINHA DANCE SEM PRECONCEITO”
LEI Nº 5.996 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LEI Nº 5.995 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA ODEBRECHT
 
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