Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.277/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.276/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.275/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.274/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.273/2003 - ALTERA PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NOS CADASTROS MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, FIXADO PELA LEI 3.883/2003.
DECRETO Nº 3.272/2003 - INSTITUI A CENTRAL DE CONTROLE DO SERVIÇO FUNERÁRIO – CCSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.271/2003 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.270/2003 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI Nº 3.951 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.269/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.268/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.267/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.266/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.265/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.264/2003 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3.625 DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, BEBEDOUROS E RELÓGIOS...
DECRETO Nº 3.263/2003 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 3.951 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E DECRETO Nº 3.259/2003 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.262/2003 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.261/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.260/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.259/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.258/2003 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2002.
 
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