Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.257/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.256/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.255/2003 - AUTORIZA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 3.254/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.253/2003 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.252/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.251/2003 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 3.250/2003 - DEFINE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS EM AÇUDE, LOCALIZADO PRÓXIMO A ESTRADA VICINAL (CVR 155) QUE LIGA VARGINHA A MONSENHOR PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.249/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.248/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.247/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.246/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.245/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.244/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE OBRA.
DECRETO Nº 3.243/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.242/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.241/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.240/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.239/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.238/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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