Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.177 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.176 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.175 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.174 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.173 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.172 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.171 - DECRETA O CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO ESPECIFICADAS.
DECRETO Nº 3.170 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.169 - DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO MÉRITO POR TITULAÇÃO ESTABELECIDOS PELOS ARTS. 23 DA LEI Nº 3.226/1999 E ART. 32 DA LEI Nº 3.250/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.168 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.167 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.166 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.165 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.164 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.163 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.162 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.161 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.160 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.159 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.158 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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