Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.096/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.095/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.094/2003 - CANCELADO
DECRETO Nº 3.093/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.092/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.091/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.090/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.089/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.088/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.087/2003 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS TACHOS LOCALIZADA NA FAZENDA PITANGUEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.086/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.085/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.084/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 18 DO DECRETO Nº 2.726/2001, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.453/2001, ALTERADA PELA 3.789/2002, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS...
DECRETO Nº 3.083/2003 - AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.082/2003 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE VARGINHA.
 
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