Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2003 DECRETO Nº 3.086/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 3.086/2003

 

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 

 

 

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.779 de 03 de dezembro de 2002 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 42.120,00(quarenta e dois mil, cento e vinte reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0006

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

9.000,00

0019

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

3.450,00

0019

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

500,00

0029

0301

133923010

2.006

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RÁDIO MELODIA FM

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

19.520,00

0034

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

4.100,00

0041

0601

133913015

2.009

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

2.500,00

0042

0601

133913015

2.009

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.350,00

0053

0701

131223090

2.011

COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CODEPAC

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.700,00

TOTAL

 

 

 

 

42.120,00

 

Art. 2º Como recurso(s) fica(m) anulada(s) a(s) dotação(ões) constante(s) do orçamento-programa conforme discriminação(ões):

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0055

0801

133913005

1.002

CASA DA CULTURA

 

 

 

 

 

TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS

 

 

 

 

449061

Aquisição de Imóveis

39.120,00

0055

0801

133913005

1.002

CASA DA CULTURA

 

 

 

 

 

TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS

 

 

 

 

449061

Aquisição de Imóveis

2.500,00

0055

0801

133913005

1.002

CASA DA CULTURA

 

 

 

 

 

TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS

 

 

 

 

449061

Aquisição de Imóveis

500,00

TOTAL

 

 

 

 

42.120,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 15 de janeiro de 2003.

 

 

 

 

MAURO SÉRGIO DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA