Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.116 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.115 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.114 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.113 - REABRE CRÉDITO ESPECIAL OBJETO DO DECRETO Nº 3.032/2002 DE 07/11/2002 DA LEI Nº 3.758 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.
DECRETO Nº 3.112 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.111 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.110 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.109 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.108 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.107 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.106 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.105 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.104 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.103 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.102 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.101 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.100 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.099/2003 - DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO, NO BAIRRO PADRE VITOR, DE ESPAÇO DE LAZER, COM AS INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NECESSÁRIAS AO PROJETO.
DECRETO Nº 3.098/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.097/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
 
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