Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.318/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.317/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.316/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.315/2003 - ALTERA PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NOS CADASTROS MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, FIXADO PELA LEI 3.883/2003.
DECRETO Nº 3.313/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.312/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.311/2003 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.310/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.309/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.308/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.307/2003 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.951 DE 15/09/2003 E Nº 3.976 DE 30/10/2003 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.306/2003 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.846, DE 03 DE ABRIL DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR MEIO DE ADOÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.305/2003 - APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.304/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 3º DO DECRETO Nº 2.941/2002, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.698/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE COOPERATIVAS DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.303/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.302/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.301/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.300/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.299/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.298/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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