Prefeitura de Varginha

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2003
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DECRETO Nº 3.217/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.216/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.215/2003 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.214/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.213/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 3.212/2003 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM RIBEIRO E IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.211/2003 - ALTERA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DA TFF/2003, PREVISTOS PELO DECRETO Nº 2.841/2002 E PELA LEI 3.887/2003.
DECRETO Nº 3.210/2003 - ALTERA DATA DE VENCIMENTO DA TFF/2003, PREVISTO PELO ART. 7º DA LEI 3.887/2003.
DECRETO Nº 3.209/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.208/2003 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.903, DE 18 DE JUNHO DE 2003, QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ÀS PESSOAS, QUE COMPROVADAMENTE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O SEU PAGAMENTO.
DECRETO Nº 3.207/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO N° 3.206/2003 - CANCELA CONTAS DO GRUPO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2002.
DECRETO Nº 3.205/2003 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.204/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.203/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.202/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.201/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.200/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.199 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.198 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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