Prefeitura de Varginha

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2012
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LEI Nº 5.587 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.586 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC, NO QUADRO GERAL ...
LEI Nº 5.585 - ACRESCENTA REQUISITO FUNCIONAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ...
LEI Nº 5.584 - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5°, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL N° ...
LEI Nº 5.583 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DOS ...
LEI Nº 5.582 - FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO.
LEI Nº 5.581 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.524/2011.
LEI Nº 5.580 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SION E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.579 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DAS REDES PRIVADA E PÚBLICA, ...
LEI Nº 5.578 - “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ...
LEI Nº 5.577 - ESTABELECE REGRAS PARA PARALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Declarada Inconstitucional
LEI Nº 5.576 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.525/2011.
LEI Nº 5.575 - FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO.
LEI Nº 5.574 - FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO.
LEI Nº 5.573 - FIXA O NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO.
LEI Nº 5.572 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.515/2011.
LEI Nº 5.571 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.501/2011.
LEI Nº 5.570 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.518/2011.
LEI Nº 5.569 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.519/2011.
LEI Nº 5.568 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.520/2011.
 
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