Prefeitura de Varginha

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2012
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LEI Nº 5.668 - PROMULGADA
LEI Nº 5.667 - DESAFETA E DOA ÁREAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA
LEI Nº 5.666 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE
LEI Nº 5.665 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI Nº 5.664 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.663 - PROMULGADA PELA CÂMARA
LEI Nº 5.662 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.661 - INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA,
LEI Nº 5.660 - FIXA NOVO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO,
LEI Nº 5.659 - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3° E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.039/2009, QUE
LEI Nº 5.658 - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, PARA
LEI Nº 5.657 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.656 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.180/1999.
LEI Nº 5.655 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.654 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.653 - V E T A D A
LEI Nº 5.652 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.651 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE
LEI Nº 5.650 - V E T A D A
LEI Nº 5.649 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE
 
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