Prefeitura de Varginha

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2012
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LEI Nº 5.628 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.627 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.626 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.625 - ”DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.624 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 5.623 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE LAR DA RESTAURAÇÃO ENIGMA CRISTÃO
LEI Nº 5.622 - ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
LEI Nº 5.621 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AOS MAUS TRATOS À PESSOA IDOSA”
LEI Nº 5.620 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.263 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI Nº 5.619 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ...
LEI Nº 5.618 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A SEMANA DA CRIANÇA E DO ...
LEI Nº 5.617 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR ATIVIDADE FISCAL
LEI Nº 5.616 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS...
LEI Nº 5.615 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 5.614 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES ...
LEI Nº 5.613 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO E DA ....
LEI Nº 5.612 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE QUE TRATA A LEI ...
LEI Nº 5.611 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.610 -“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.609 - ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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